Os processos contra o INSS são um dos mais recorrentes atualmente. Muitas vezes, apesar das pessoas fazerem todo o processo corretamente e com toda a documentação, o benefício é negado. Outras vezes o motivo do processo é a demora terrível da aprovação desse benefício.
O que é o INSS? Porque eles negam tantos pedidos? Quais são as fases de um processo judicial contra o INSS? Essas também eram nossas dúvidas e reunimos todas as respostas nesse post!
1- O que é o inss
Descrição do site da caixa:
Segundo a CAIXA, que é quem opera o pagamento do benefício: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, com exceção de servidores públicos. Para ter direito ao benefício, o trabalhador deverá pagar uma contribuição mensal durante um determinado período ao INSS, variando de acordo com o tipo de aposentadoria.
https://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/inss/Paginas/default.aspx
2- Motivos de negativa no pedido
A triste realidade é que a chance do INSS negar o seu pedido é muito grande. Geralmente são os motivos abaixo que justificam a negativa:
- Faltam Documentos
- Falta Tempo de Contribuição
- Sua atividade não foi considerada
- A Atividade Rural não foi considerada
- Contribuições com pendências no INSS
Fonte: https://ingracio.adv.br/5-motivos-que-o-inss-usa-para-negar-sua-aposentadoria/
3- O que pode ser feito caso minha aposentadoria seja negada?
Quando o benefício é negado, o que acontece na maioria dos casos, ou quando a demora na decisão é muito longa, é possível entrar com um recurso administrativo e/ou ação judicial.
Recurso administrativo
O recurso administrativo é um meio para que seu pedido seja revisto e reavaliado.
Entrando com esse recurso diretamente no INSS você tem a chance de apresentar os motivos pelos quais o seu benefício deve ser concedido.
Você tem até 30 dias, contando a partir do momento em que você soube da negativa do benefício para encaminhar o recurso, que pode ser feito pelo telefone 135 ou pelo portal Meu INSS.
Infelizmente, esse tipo de recurso também tem grande chances de ser negado e muitas pessoas acabam tendo que entrar com um processo judicial contra o INSS.
Ação judicial
Ao contrário do recurso administrativo, a ação judicial costuma ser mais efetiva na hora de reverter a decisão e fazer com que sua aposentadoria seja aprovada no INSS.
Uma vantagem muito importante que não acontece no recurso administrativo citado anteriormente é que caso a decisão da ação judicial seja favorável, você receberá todo o dinheiro que deveria ter recebido desde a data em que solicitou a aposentadoria.
Isso porque na ação judicial se tem mais tempo para avaliar cada caso, solicitar exames e consultas com especialistas, por exemplo.
4 - Como consultar um processo do inss
Se você já tem um processo judicial contra o INSS e deseja acompanhar, siga o nosso passo a passo e aprenda a consultá-lo aqui, ou clique no botão abaixo e acesse nosso sistema para efetuar a consulta:
5 - Tempo médio de resolução dos processos contra inss
Cada processo tem suas particularidades. Dependendo do motivo (atraso na decisão, negativa do benefício, etc) pode demorar mais ou menos tempo.
Geralmente um processo judicial contra o INSS leva em torno de 18 meses.
Esse tempo pode variar de estado para estado e região para região.
Casos que precisam de avaliação médica com especialista e/ou perícia podem levar mais tempo para chegar à decisão final.
Outra causa para demora na finalização do processo é que quase sempre o INSS recorre e entra com recurso.
Vale lembrar que o tempo de solicitações administrativas não entram nas fases citadas acima.
6 - Fases do processo judicial contra o INSS
- Criação da petição inicial para dar entrada do processo: cerca de 30 dias;
- Notificação do INSS para responder ao processo (nesse momento, começam a ser calculado os juros e correções que devem ser pagos a você): até 60 dias;
- Contestação pelo INSS contra o processo: até 120 dias;
- Réplica do Advogado contra a contestação: até 20 dias;
- Momento da perícia ou audiência (não são todos os processos em que é obrigatória esta fase): entre 30 e 180 dias cada uma delas (perícia e audiência);
- Contestação da perícia (talvez não aconteça por não precisar da perícia): 30 dias;
- Depoimento de testemunhas (se for preciso) em outro lugar (cidade ou estado diferente): cerca de 90 dias:
- Prazo para razões finais (informações finais trazidas pelo advogado e pelo INSS): 45 dias;
- Prazo para sentença: entre 3 e 6 meses.
Fonte: Jornal Contábil