Por mais comum que o assunto “processo na justiça” seja nas conversas entre amigos e familiares, muitos de nós às vezes não faz ideia de como um processo judicial funciona na prática.
Quais são as etapas? Como essas etapas funcionam? Em que momento posso recorrer? Quando sai uma sentença?
Essas (e outras) também eram nossas dúvidas, então reunimos nesse post as principais fases de um processo judicial e o que elas significam pra te ajudar também :)
1 - O começo de tudo: Petição inicial
Sabe aquele familiar que em todos os problemas diz “Vou botar na justiça!“?
Então, a petição inicial é quando alguém que se sentiu lesado (nesse exemplo, esse familiar que todo mundo tem) entra com um pedido de processo, pois acredita ter direito de ser compensado (com indenização, prisão do réu, etc) por algum dano que sofreu.
Nessa fase é apresentado tudo o que aconteceu com todos os detalhes possíveis.
2 - Citação
Vamos supor que esse seu familiar resolveu “botar na justiça” o banco onde tem sua conta pois recebeu um desconto de uma taxa da qual ele não tinha conhecimento.
Ele fez a petição inicial que estava de acordo com a lei, portanto o réu (o banco, que é quem está sendo processado) vai ser informado sobre esse pedido de processo e vai receber um mandado para comparecer a uma audiência de conciliação. Essa é a fase de citação.
Se o seu familiar e o banco não entrarem em acordo, o acusado (o banco) vai abrir uma contestação, um documento apresentando seus argumentos se defendendo, questionando e/ou desmentindo as acusações que estão sendo feitas contra ele, além de também pedir algo a seu favor.
3 - Réplica
O banco apresentou sua defesa na contestação e agora o autor do processo (seu familiar) pode rebater esses argumentos e apresentar novas informações relevantes a seu favor no momento da réplica.
4 - Probatória: Hora das provas
Seguindo o nosso exemplo, nessa fase o seu familiar deve provar a acusação que está fazendo ao banco. Ele pode fazer isso com documentos, imagens, vídeos, testemunhas e qualquer outro material que comprove que ele recebeu uma cobrança não autorizada e que ele não tinha conhecimento.
Nessa fase é onde se faz perícia caso se aplique ao caso.
Já o banco (o réu, quem está sendo acusado) precisa se defender, podendo até apresentar novas provas que invalidam as do autor do processo.
As provas são avaliadas pelo juiz que decide quais serão aceitas ou não e elas são juntadas ao processo. Finalmente, o juiz reúne as partes (seu familiar e o banco) para uma última chance de argumentar seus lados antes de dar a sentença.
5 - Sentença
Após avaliar as provas, depoimentos, testemunhas e etc, o juiz toma sua decisão e dá a sentença.
Quem perder o processo terá que arcar com o pagamento de taxas, honorários de advogados e demais gastos gerados pelo processo.
6 - Recursos
Quem perder o processo pode recorrer a um recurso de apelação para que a sentença dada pelo juiz seja reavaliada na esperança de mudar a decisão.
Se mesmo após a apelação a decisão for mantida, o perdedor ainda pode direcionar recursos ao primeiro ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.
7 - Cumprimento da sentença
Depois de todos os recursos serem esgotados e a decisão final sair, a parte perdedora finalmente vai cumprir a sentença/pagar a indenização ou qualquer que tenha sido a punição a ser colocada em prática.
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Referências para o post: